Deputada Rejane Dias entrega viaturas para reforçar o policiamento em Bom Princípio, Cocal e Cocal dos Alves

Na noite desta sexta-feira (19), em Teresina, a deputada federal Rejane Dias (PT/PI), participou da entrega de novas viaturas destinadas à Polícia Militar para reforçar a segurança das cidades do interior do Estado. Na ocasião, a parlamentar entregou veículos para o policiamento ostensivo aos prefeitos de Bom Princípio e Cocal.

“Reforço para a segurança da população dos municípios! Ainda há pouco, durante a solenidade de formatura da Polícia Militar do Piauí, participei da entrega de viaturas para diversos municípios, entre eles Bom Princípio, Agricolândia, Bertolínia, Cocal, Cocal dos Alves, Dirceu Arcoverde, São Pedro do Piauí e São Luís do Piauí. Esta é mais uma ação importante do Governo do Estado no enfrentamento à violência em todas as regiões do Piauí”, destacou a deputada.

O prefeito de Bom Princípio Lucas Moraes destacou em suas redes sociais sobre a demanda atendida pelo governador Wellington Dias e pela deputada Rejane Dias.

fonte: Blog Extra Parnaíba

Maninha Fontenele assina ordem de serviço para construção da quadra da escola Rita Miranda no Povoado Brejinho

A prefeita de Luís Correia, Maninha Fontenele, assinou, nessa quinta-feira (18), a ordem de serviço para a construção da quadra poliesportiva da Unidade Escolar Rita Miranda, no Povoado Brejinho. 

O espaço, destinado para a prática de atividade física, irá contar com cobertura, arquibancada, iluminação e outras estruturas, como destaca a prefeita do município. 

“Essa é mais uma quadra que será construída, proporcionando a prática de atividade física para as nossas crianças, e assim como as demais obras de revitalização e construção de quadras que nós já autorizamos, essa aqui também será coberta, com iluminação e arquibancadas”, comenta a prefeita. 

Além da quadra da Escola Rita Miranda, a prefeita Maninha já autorizou a construção da quadra da Unidade Escolar Maria da Conceição Albuquerque, no Povoado Brandão, e a revitalização das quadras das Unidades Escolares Pinheiro Machado, no Rancho Alegre; e Antônio Oswaldo, no bairro Alto Bonito.

Durante a assinatura da ordem de serviço, estiveram presentes o secretário municipal de Educação (Seduc), Mateus Amaral, a equipe da escola e engenheiros.

Luís Correia sedia o 33º Fórum Nacional sobre previdência

Na manhã desta sexta-feira (19), o secretário de Finanças de Luís Correia, Pedro Júnior, representou a prefeita Maninha Fontenele no 33º Fórum Nacional (Sessão Especial) - Superando a Crise Previdenciária, que está sendo realizada no município, no Centro de Convenções Sesc Praia. O evento é promovido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do estado do Piauí (Fecomércio-PI) e pelo Instituto Nacional de Altos Estudos (INAE).

Durante a participação no fórum, o secretário de Finanças destacou que tem sido um desafio para os município manter a adimplência devido às dificuldades financeiras provocadas pela pandemia, como a queda na arrecadação de impostos. Na oportunidade, o secretário ressaltou que apesar dessas dificuldades, a Prefeitura de Luís Correia tem conseguido manter o compromisso e está com todas as contas em dia.

“O município de Luís Correia tem a honra de ser agraciado com o 33º Fórum Nacional, e dizer que o nosso município também tem regime próprio. Uma previdenciária que nós temos a responsabilidade, temos o zelo e o compromisso de cumprir todas as obrigatoriedades. Sabemos das dificuldades, das limitações que os municípios vêm enfrentando hoje, com quebra de repasses, e manter um município adimplente não é fácil. Hoje o município de Luís Correia está adimplente em todos os órgãos”, comentou o secretário.   

O evento, que tem como objetivo discutir sobre as dificuldades enfrentadas pelo Sistema Previdenciário do país, acontece hoje (19) e sábado (20). O fórum é presidido pelo economista Raul Veloso, e contou com a presença do vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e presidente da Fecomercio Piauí, Valdeci Cavalcante; o secretário de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência, Leonardo Rolim; o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski; o coordenador geral de auditoria, Miguel Fernandes; o conselheiro do Tribunal de contas do Estado, Olavo Rebelo; e a gerente do LcPrev, Freurilene Torres.

Contribuinte de Luís Correia tem até o dia 23 para negociar dívidas do IPTU com 100% de desconto em juros e multas

O contribuinte de Luís Correia que possui débitos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), referentes aos anos de 2017 a 2020, tem até o dia 23 de novembro para aderir ao Programa de Benefício Fiscal (REFIS), instituído pela prefeitura de Luís Correia, e negociar suas dívidas com 100% de descontos em juros e multas.

Para aderir ao REFIS, o contribuinte deve solicitar, por meio de requerimento, no caso de parcelamento e reparcelamento, ou por pagamento de BOLETO/DAM (Documento de Arrecadação Municipal) à vista no período do programa. Os débitos tributários, constituídos ou confessados com fatos geradores até o último dia do mês anterior ao da lei, poderão ser incluídos no REFIS dentro do prazo previsto para formalização do pedido de ingresso. Já os débitos tributários não constituídos, incluídos no REFIS por opção do contribuinte, serão declarados em termo de confissão de débitos na data da formalização do pedido de adesão ao programa.

"O pagamento das dívidas, negociadas e renegociadas por meio do REFIS, poderá ser feito à vista ou parcelado. Nas duas maneiras, o contribuinte terá desconto de 100% em juros e multas", explica a prefeita Maninha Fontenele. 

Com base na lei nº 1017, de 24 de setembro de 2021, sancionada pela prefeita de Luís Correia, a adesão ao programa é opcional, e poderão aderir os contribuintes inadimplentes com o IPTU dos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020. Poderão ser incluídos no programa eventuais saldos de parcelamentos e reparcelamentos em andamento.

O REFIS não beneficia os débitos tributários relativos ao ISSQN, ITBI, Taxas Municipais, Foros e    Laudêmios. Também não poderão integrar o REFIS Municipal os débitos tributários oriundos de processos fiscais em que estejam comprovadas as práticas de dolo, fraude ou conluio contra a Fazenda Pública.

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“As contas da Prefeitura de Luís Correia não foram bloqueadas”, afirma prefeita de Luis Correia Maninha Fontenele.

A prefeita  Maninha Fontenele esclarece que as contas da Prefeitura de Luís Correia não foram bloqueadas e que estão todas em dia e protocoladas no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). 

Circularam nas redes sociais informações de que as contas da Prefeitura de Luís Correia haviam sido bloqueadas por ausência de encaminhamento dos documentos e informações relativas à Prestação de Contas do Exercício de 2021. No entanto, a prefeita Maninha ressalta que a informação não é verdadeira e que as finanças da gestão estão conforme determina o TCE-PI. 

“As contas da Prefeitura de Luís Correia não foram bloqueadas e não há qualquer tipo de inadimplência na prestação de contas aos órgãos responsáveis. Estamos fazendo uma gestão limpa e com transparência. Todas as nossas contas estão em dia”, comenta a prefeita.

 

Com base na certidão 14451/2021, emitida pelo Tribunal de Contas de Contas, as finanças da Prefeitura de Luís Correia, dos últimos 12 (doze) meses, foram transmitidas/protocoladas.

“O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em atendimento ao solicitado em 17/11/2021, com base nas Resoluções nºs 32(33)/2012 que dispõe sobre a forma e prazo de prestação de contas ao Tribunal de Contas, e Instrução Normativa nº 02/2014 que dispõe sobre a criação, emissão e disponibilização das certidões, certifica que foram transmitidos/protocolados, até a presente data, todas as prestações de contas dos últimos 12 (doze) meses da Prefeitura Municipal de Luís Correia”, diz um trecho do documento.

COMUNICADO IMPORTANTE:

 

A Secretaria de Assistência Social de Bom Princípio do Piauí, através do setor de Cadastro Único, informa que com a mudança do Programa Bolsa Família para Auxílio Brasil, não precisam procurar o setor do Cadastro Único para realizar a atualização do cadastro, a atualização será automaticamente. E que só precisam realizar a atualização, aquelas famílias que já estão com seu cadastro desatualizado, transferências ou cadastros pela primeira vez.