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Prefeito Felipe Ribeiro participa de reunião para instalação de comitê gestor de turismo no litoral.

A Superintendência Estadual do Banco do Nordeste, através de sua Agência de Parnaíba, realizou uma  reunião nesta quarta-feira 27/04, na sede da câmara de vereadores do Município de Cajueiro da Praia no litoral do estado.

O intuito dessa reunião foi tratar da instalação do Comitê Gestor Territorial do Turismo da Planície Litorânea do Programa de Desenvolvimento Territorial – PRODETER, que contempla os municípios de Cajueiro da Praia, Ilha Grande do Piauí, Luís Correia e Parnaíba.

Em pauta, foi tratado assuntos de extrema importância relacionados ao turismo do  território e traçado metas, objetivos e ações a serem alcançadas para os próximos 03 anos. 

Em sua fala o prefeito Felipe Ribeiro mencionou a importância desse momento para o município de Cajueiro da Praia, visto ser a porta de entrada do turismo em nosso Estado. _" Estou feliz e entusiasmado com a criação do comitê gestor territorial do turismo na nossa planície litoranea, com isso ganhamos mais força e destaque proporcionando mais melhorias para nossa cidade"._  Destacou Felipe Ribeiro.

ASCOM/Prefeitura Cajueiro da praia 

Desembargador cassa decisão de juízo de 1ª instância e libera show de Zé Vaqueiro em Bom Princípio

O prefeito de Bom Princípio do Piauí, Lucas Moraes, informou que havia obtido uma decisão no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que cassava a decisão proferida em juízo de primeira instância - Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes/PI, e que, portanto, está mantido o show.

A decisão primeira, já suplantada, havia determinado a suspensão de shows neste dia 27 e 29 de abril. Já a decisão judicial mais nova, sucinta, de apenas quatro páginas, é da lavra do desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior e foi oficializada às 19 horas, 15 minutos e 02 segundos deste 27 de abril. Mas valeria somente para o dia de hoje.

Ao analisar o Agravo de Instrumento interposto pelo município de Bom Princípio do Piauí/PI, o desembargador do TJ afirmou que  "de uma análise sumária dos fatos relatados e documentos que compõem a demanda, não vislumbro qualquer indicação, pelo Ministério Público, de violação direta a dispositivos constitucionais ou legais, pautando-se em argumentos genéricos de ofensa aos princípios da economicidade, razoabilidade e eficiência".

Afirmou o magistrado que "o controle jurisdicional do conteúdo ou da razão de ser dos atos administrativos somente pode ocorrer quando se tratar de comprovada ilegalidade, isto é, o Poder Judiciário não pode compelir a tomada de decisões que entende ser mais razoável, nem invalidar atos administrativos invocando exclusivamente o princípio da eficiência".

Acresceu que "mesmo que norteado pelos princípios supostamente ofendidos, possibilitando assim o controle da discricionariedade, a ingerência deste Poder deve ser feita com cautela, sob pena de ofensa ao, também, princípio republicano da Separação de Poderes, não podendo o julgador substituir as decisões do administrador público eleito de forma democrática".

O membro do TJ afirmou "que se trata de festa tradicional na cidade de Bom Princípio/PI e, conforme comprovado nos autos deste recurso, não será paga às expensas de recursos municipais, e, sim, estaduais, voluntariamente transferidos".

"Ademais, diferente da disposição apresentada pelo magistrado de origem, não se trata do gasto de R$ 225.751,50 (duzentos e vinte cinco mil setecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos) com um único evento, mas de aproximadamente 30% desse valor que, frise-se, já foram efetivamente desembolsados, de tal forma que o ato de suspensão do evento efetivamente acarretaria a ofensa aos princípios da economicidade, eficiência e razoabilidade", continua a decisão.

Para o magistrado, "eventos desse porte em cidades de exíguo contingente populacional fomenta o comércio local com vendas de comidas, bebidas e demais insumos ocasionando, por consequência, o auferimento de renda complementar aos moradores, sem olvidar que a divulgação e patrocínio da cultura também está no rol das obrigações dimensionais do Estado".

Em face disso, o desembargador deferiu a tutela de urgência Inaudita Altera Pars e determinou a imediata suspensão dos efeitos da decisão agravada para "permitir a realização do evento ora em discussão no dia de hoje, 27 de abril, considerando que o recurso se restringe a esta data".

O QUE DISSE A PREFEITURA AO RECORRER AO TJ

Tomando como base o que é exposto na decisão do desembargador encaminhada pelo prefeito Lucas Moraes, a prefeitura afirmou que a decisão de primeira instância "está baseada em equivocada alegação aventada pelo Órgão Ministerial, de forma que o valor de R$ 225.751,50 (duzentos e vinte cinco mil setecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos) que embasou a decisão de piso, refere-se, em verdade, ao valor global da adesão efetivada pelo ente federativo para locação de estruturas como palco, som, iluminação e que o referido numerário deverá ser gasto ao longo dos 12 meses".

"Ademais, argui que para o respectivo evento em discussão, já foram efetivamente despendidos menos que 30% (trinta por cento) do valor global. Segue afirmando que foram canceladas todas as despesas que seriam pagas pelos cofres municipais e que o pagamento dos artistas remanescentes será feito através de recursos voluntariamente transferidos pelo Estado do Piauí", acresce.

Continua afirmando que "manifesta, ainda, o efetivo cumprimento das aplicações de recursos perante as áreas citadas como prioritárias na decisão a quo, demonstrando a inexistência de precariedade de suas estruturas e, portanto, qualquer violação aos limites mínimos de investimento".

Por fim,  sustentou "que não cabe ao Poder Judiciário substituir o Poder Executivo na aplicação de recursos destinados à realização do tradicional evento em comemoração ao aniversário de emancipação político-administrativa do Município, em razão da prerrogativa da discricionariedade que lhe é garantida".

Fonte: 180 graus

Mulher foi executada a tiros na cidade de Parnaíba.

 

Uma mulher identificada Ana Carolina Lins de Carvalho, de 36 anos, foi assassinada com cerca de 5 tiros de arma de fogo na rua Afonso Pena, no bairro Pindorama, na cidade de Parnaíba, litoral do Piauí. O crime ocorreu por volta das11h desta quinta-feira (27).

Segundo informações, a mulher estava no restaurante quando dois suspeitos, em uma motocicleta de moto táxi se aproximaram. O garupa desceu, efetuou os disparos contra a vítima e a dupla fugiu em seguida tomando destino ignorado.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e constatou o óbito. Guarnições do 2° Batalhão de Polícia Militar, sob o comando do major Osmar isolaram a cena do crime e realizam diligências no sentido de identificar e prender os suspeitos.

O crime será investigado pela Polícia Civil do Piauí.

VEJA O VIDEO: Menor assaltando em Luis Correia

A polícia militar do Piauí recebeu uma informação de uma assalto na região da PI 116 altura do Sesc  praia por volta das 15h30 desta quarta-feira 26/04, em Luís Correia Litoral Norte do Estado. 

Uma câmera de segurança registrou um momento em que o homem tentou se abrigar em um estabelecimento comercial por conta da  chuva, nesse momento outro homem chega, saca uma arma de fogo e  anuncia o assalto a vítima entrega a chave da motocicleta modelo biz em seguida o individuo foge em sentido ignorado.

De acordo com as informações repassadas pelo Tenente Mesquita Jr. do 24° batalhão atalaia o acusado que é menor de idade  ainda fez diversos assaltos na região sendo abordado nas imediações da rodoviária.

Com o menor foram apreendidos três  celulares, uma arma de fogo,  munições sendo uma deflagrada, uma motocicleta, e a quantia de R$ 272 em espécie.

Diante dos fatos, o menor foi apreendido e  conduzido para delegacia de Luis Correia.

Fonte Alerta phb

Novo coordenador Assume o Instituto de Identificação de Parnaíba PI

O novo coordenador do Instituto de Identificação regional em Parnaíba, Edivan França, assumiu a coordenação do Instituto de Identificação do Piauí João de Deus Martins, regional Parnaíba   e em seu discurso   afirmou mais proximidade do serviço com a população. Inclusive com mutirões de emissão de Identidade. 

Edvan França assumiu o instituto nesta ultima segunda (24) e na oportunidade  recebeu  a visita do diretor-geral Marcelo Mascarenhas. O Instituto está localizado no conjunto Igaraçu, Bairro Rodoviária na cidade de Parnaíba litoral do Piaui.

Segundo Marcelo Mascarenhas, o Instituto de Identificação está com os serviços mais especificos, sendo o Instituto de Identificação Digital Félix Pacheco destinado à emissão da Carteira de Identidade Nacional, a emissão do documento tem validade de 10 anos.

BOM PRINCÍPIO: PROMOVE CURSO DE FOTOGRAFIA PARA ALUNOS DO GINÁSIO TERESINHA DE JESUS MARQUES RABELO

 

A Prefeitura de Bom Princípio do Piauí tem investido cada vez mais na educação e cultura do município. Nesta segunda-feira (24/04), por meio da Secretaria Municipal de Educação promoveu um curso básico de fotografia para os alunos do Ginásio Teresinha de Jesus Marques Rabelo. O objetivo do curso é preparar os alunos para o concurso fotográfico "EU AMO BOM PRINCÍPIO", que será exposto na manhã de quinta-feira 27 de abri, no pátio do Ginásio Teresinha de Jesus Marques Rabelo.

O curso foi ministrado por Alyssonn Karoll de Azevedo Silva, um profissional renomado na área de comunicação social e fotografia. Alyssonn é cinegrafista e fotógrafo profissional, formado pela Conradio Piauí, além de ter pós-graduação em comunicação e jornalismo, e formação em administração. Durante o curso, os alunos aprenderam sobre composição, enquadramento, iluminação e outras técnicas fundamentais para a fotografia.

A iniciativa da Secretaria de Educação em promover esse curso é fundamental para incentivar os jovens de Bom Princípio do Piauí a se envolverem na cultura e nas artes visuais. Além disso, o concurso fotográfico "EU AMO BOM PRINCÍPIO" irá estimular a criatividade dos alunos e proporcionar um espaço para que eles mostrem o seu talento e amor pela cidade.

FONTE: SECOM - PMBPP