20 de jun. de 2024
Prefeitura de Cajueiro da Praia inicia entrega de leite para famílias atendidas pelo CRAS
19 de jun. de 2024
Prefeita Maninha Fontenele participa da solenidade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Leite
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Programa Luz Popular vai pagar energia de famílias carentes no Piauí
O governador Rafael Fonteles encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que cria o Programa Luz Popular no Piauí. A iniciativa vai complementar o Programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) do governo federal, oportunizando o desenvolvimento integral de famílias carentes.
O deputado Ziza Carvalho é o relator da proposição na Comissão de Constituição e Justiça da Alepi.
A TSEE concede descontos incidentes sobre a tarifa das distribuidoras de energia elétrica aplicável aos consumidores residenciais de baixa renda. Após a aplicação desses descontos, as famílias consumidoras de até 30 (trinta) KWh, com renda per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, inscritas no Cadastro Único ou com integrante que receba o Benefício da Prestação Continuada, seriam beneficiadas com o pagamento do consumo de energia elétrica por meio do Programa Luz Popular.
O programa vai atender as famílias em situação de pobreza, daí o relevante interesse social da matéria, que visa à redução das desigualdades sociais. O programa conta com os recursos provenientes do Fundo Estadual de Combate a Pobreza (Fecop), nos termos do art. 1º da Lei nº 5.622, de 28 de dezembro de 2006.
Quem tem direito
Para ser beneficiário do Programa Estadual Luz Popular, as famílias devem preencher os seguintes requisitos: possuir unidade consumidora classificada como residencial, nos termos previstos nas normativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); possuir unidade consumidora beneficiária da Tarifa Social de Energia Elétrica do governo federal, cuja família esteja inscrita no Cadastro Único com renda per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou possua quem receba o Benefício da Prestação Continuada; o consumo de energia elétrica do ciclo de faturamento mensal deve ser igual ou inferior a 30 (trinta) kWh (quilowatt-hora) após a aplicação dos descontos propiciados pelo Programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) do Governo Federal, nos termos da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, observada a periodicidade de leitura prevista pelo órgão regulador; não estar o imóvel fechado e/ou desocupado; e não possuir mais de uma unidade de consumo de energia elétrica sob sua titularidade.
O Governo do Piauí fará o pagamento à concessionária de distribuição de energia elétrica, no Estado, dos valores decorrentes do consumo de energia elétrica, adicional de bandeira tarifária e dos encargos e tributos federais decorrentes das situações abrangidas pelo Programa. Não serão cobertos os valores referentes à contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, valores de multas, juros e correção monetária devidas em razão de atraso de pagamento, bem como outras despesas autorizadas pelo consumidor junto às concessionárias, permissionárias ou autorizadas de distribuição de energia elétrica.
Fonte: Governo do Piauí
Prefeita Maninha já trabalhando no planejamento para a XVIII Feira Agropecuária do Brejinho 2024.
Luís Correia é finalista na categoria sustentabilidade no Prêmio Band Cidades Excelentes
Luís Correia foi reconhecida como finalista na categoria Sustentabilidade no prestigiado Prêmio Band Cidades Excelentes. A cerimônia, realizada na manhã desta terça-feira (18), destacou municípios que têm se empenhado em promover um desenvolvimento sustentável e melhorias na qualidade de vida de seus cidadãos.
O Prêmio Band Cidades Excelentes é dividido em duas etapas: regional, que é classificatória, e nacional. Luís Correia se destacou na etapa regional, avançando para a etapa nacional, onde concorrerá com outros municípios de todo o país.A prefeita Maninha Fontenele expressou sua satisfação e orgulho pelo reconhecimento.“Fico muito feliz por nosso município ser finalista e saio da cerimônia motivada a trabalhar cada dia mais pela população. Agradeço novamente ao grupo TV Band Piauí pelo convite e parabenizo todo o grupo Bandeirantes, em nome do Bruno Guimarães, pela iniciativa do Prêmio Band Cidades Excelentes”, pontuou.
Ela também destacou a importância da equipe na conquista desse reconhecimento:“Obrigada à minha equipe, que é fundamental na minha gestão e torna possível, com nossos esforços combinados, chegarmos a esta final. Vamos continuar avançando e trabalhando por uma Luís Correia mais sustentável!”O Prêmio Band Cidades Excelentes, uma iniciativa do Grupo Bandeirantes de Comunicação, visa incentivar e valorizar as boas práticas na administração pública municipal, promovendo a troca de experiências e o aprimoramento dos serviços oferecidos à população.Luís Correia tem se destacado por suas políticas de sustentabilidade, incluindo projetos de preservação ambiental, gestão eficiente de resíduos e incentivo ao uso de energias renováveis. A gestão da prefeita Maninha Fontenele tem se mostrado comprometida com o desenvolvimento sustentável, buscando continuamente melhorias para o município.A população de Luís Correia agora aguarda ansiosamente o resultado final do prêmio, celebrando já esta importante conquista e o reconhecimento pelo trabalho realizado.
Edição: Folha de Parnaíba
I Circuito Saúde HEDA celebra um ano de gestão do ISAC
Colaboradores e comunidade podem se inscrever até 3 de julho e participar do evento, que reúne saúde e solidariedade; o I Circuito Saúde HEDA será realizado no dia 6 de julho
O Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA) está em festa! Em comemoração ao primeiro ano da gestão do Instituto Saúde e Cidadania (ISAC), a unidade promove o I Circuito Saúde HEDA, no dia 6 de julho.
A largada será às 17h em Teu Rolê, na Avenida São Sebastião, próximo da Praça do Amor 2. Já as inscrições podem ser feitas até o dia 3 de julho através do site www.circuitoatleta.com.br.
A taxa de inscrição é de R$ 25,00 mais 1 kg de alimento, para colaboradores do HEDA, e R$ 35,00 mais 1 kg de alimento, para a comunidade. Os alimentos arrecadados serão destinados às famílias da comunidade Parque José Estevão, proporcionando solidariedade e incentivo à saúde.
“Estamos muito felizes com as melhorias e avanços alcançados. A gestão do ISAC tem sido exemplar, e o I Circuito Saúde HEDA é uma excelente oportunidade para celebrarmos juntos com a comunidade ao mesmo tempo que praticamos a solidariedade”, destaca Wal França, diretora-geral do HEDA.
Abrace a oportunidade de celebrar a saúde e o bem-estar, além de contribuir com a comunidade. Inscreva-se, participe e faça parte dessa comemoração especial!
Saúde e solidariedade
O I Circuito Saúde HEDA contará com uma corrida de 5 km e uma caminhada de 3 km.
Os três primeiros colocados nas categorias feminino, masculino e PCD na corrida de 5 km serão premiados com troféus. Já a caminhada de 3 km é voltada apenas para participação e confraternização.
Os kits, compostos por camisa, medalha, adesivo e chip, serão entregues no dia 5 de julho, das 9h às 17h, no Auditório Multidisciplinar do HEDA. É necessário apresentar um documento de identificação com foto e, é neste momento, que os inscritos deverão entregar 1 kg de alimento.
Além disso, os participantes devem assinar um termo de compromisso e responsabilidade individual, que visa assegurar que todos estejam cientes das responsabilidades e dos riscos associados à participação no evento.