16 de nov. de 2024
Prefeito Felipe Ribeiro acompanha obras de calçamento em Cajueiro da Praia
ProUrbe: parceria da ADH e Sead já regularizou quase 22 mil imóveis em Teresina e Parnaíba
Em parceria com a Superintendência de Patrimônio Imobiliário (SPI) da Secretaria da Administração (Sead), a Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH) tem desempenhado um papel fundamental no ProUrbe. De acordo com o último levantamento da SPI, já foram regularizadas 21.655 unidades nas cidades de Teresina e Parnaíba, por meio da parceria com a ADH. Em todo o estado já foram mais de 32 mil regularizações e a meta do programa é chegar a 100 mil imóveis regularizados até 2026.
Com o objetivo de garantir segurança jurídica aos moradores, o ProUrbe assegura o direito à moradia digna e promove a inclusão social e urbanística nas áreas regularizadas. A ADH atua garantindo que os moradores de conjuntos habitacionais construídos pelo Governo do Estado tenham acesso aos mecanismos necessários para a regularização de sua situação contratual e financeira, promovendo uma adequação segura dos contratos.

Em Teresina, moradores de conjuntos como Dirceu Arcoverde, Mocambinho, Renascença, Saci, Promorar e Bela Vista foram contemplados pelo ProUrbe e receberam o registro de imóvel. Já em Parnaíba, o programa beneficiou famílias nos conjuntos Boa Esperança I e II, Igaraçu e Joaz Sousa.
Para o diretor-geral da ADH, Carlos Edilson, o programa tem um impacto positivo profundo nas vidas dos beneficiários. “O ProUrbe é um passo essencial para garantir o direito à moradia digna e a segurança jurídica de milhares de famílias. A regularização fundiária leva dignidade e permite que essas pessoas tenham tranquilidade sobre o lugar onde vivem, podendo acessar outros benefícios e investimentos sociais com a segurança de que o terreno onde estão é, de fato, seu lar”, destaca o gestor.

“Essa é uma parceria de sucesso, e que tem mudado a vida de muita gente aqui no estado. Já realizamos quase 22 mil regularizações nos conjuntos habitacionais sob gestão da ADH e nosso objetivo é ir muito mais além até 2026”, reforça a superintendente de Patrimônio Imobiliário da Sead, Caroline Viveiros.
Para participar do ProUrbe, o mutuário deve estar sem pendências financeiras ou contratuais. A regularização contratual envolve a formalização adequada da propriedade por meio de documentos legais, como escrituras e contratos de compra e venda, enquanto a regularização financeira visa garantir que não haja pendências que possam comprometer a participação no programa.
O ProUrbe reafirma o compromisso do Governo do Estado do Piauí com políticas habitacionais que respeitam o direito à moradia e garantem a inclusão social. Com a regularização, os beneficiários passam a ter garantias sobre a propriedade de seus terrenos. Esses avanços não só elevam a qualidade de vida dos moradores, como também contribuem para a valorização imobiliária e o desenvolvimento econômico do estado.

15 de nov. de 2024
Em dois anos, DER já fez obras de manutenção e conservação em mais de 7 mil quilômetros de estradas estaduais
O programa Estradas Seguras, desenvolvido pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PI), já realizou intervenções em 7.105,13 quilômetros de rodovias em todo o Piauí. Além disso, outros 3.877,40 quilômetros foram totalmente recuperados desde janeiro de 2023. O objetivo do programa é manter a boa qualidade das rodovias piauienses, a fim de garantir a segurança e o conforto dos usuários da malha do estado. No ano passado, o Piauí alcançou o 1º lugar Norte/Nordeste no ranking de rodovias ótimas e boas, conforme levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT).
“São serviços que abrangem diversas intervenções, como roçada, limpeza de faixa de domínio, tapa-buraco, sinalização horizontal e vertical, recapeamento asfáltico e até recuperação completa do pavimento. E nossas equipes seguem incansáveis e espalhadas por todo o estado, com a missão de garantir a boa trafegabilidade e permitir que os usuários da malha façam o trajeto com segurança”, explica o diretor-geral do DER-PI, Leonardo Sobral.
As intervenções são realizadas nos mais diversos territórios piauienses, simultaneamente, através de diversas frentes de serviço: Entre Rios, Vale dos Rios Piauí e Itaueira, Vale do Rio Canindé, Tabuleiros do Alto Parnaíba, Chapada das Mangabeiras, Serra da Capivara, Chapada Vale do Rio Itaim, Vale do Guaribas, Vale do Sambito, Carnaubais, Cocais e Planície Litorânea.
No território dos Cocais, foram recuperados cerca de 630 quilômetros da malha rodoviária. O DER-PI investiu mais de R$ 100 milhões nas melhorias das estradas que abrangem a região Norte. Recentemente, quase 90% das estradas da região receberam serviços de recuperação do pavimento, reforço na sinalização horizontal e vertical, além de intervenções em bueiros e na área de drenagem.
Já no Vale do Rio Guaribas, um trecho de 20 quilômetros da rodovia estadual PI-245 foi totalmente recuperado. A estrada que liga as cidades de Sussuapara e São José do Piauí recebeu melhorias que contemplam um novo pavimento e sinalização horizontal e vertical.
O programa Estradas Seguras foi pauta da 26º edição do Encontro Nacional de Conservação Rodoviária (Enacor), promovido no mês de agosto deste ano pela Associação Brasileira dos DERs do Brasil. O diretor-geral Leonardo Sobral e a equipe do órgão participaram do evento, que é considerado o maior encontro na área de infraestrutura de transportes, oportunidade em que compartilharam informações sobre o Estradas Seguras, considerado case de sucesso.
Música católica tem destaque durante o III Encontro de Arte e Cultura de Parnaíba
A música católica teve destaque durante o III Encontro de Arte e Cultura de Parnaíba, na manhã desta sexta-feira (15/11). O cantor católico Francisco Muniz foi convidado para palestrar e participar de uma roda de conversa, com o tema: A música católica e sua contribuição para a cultura de Parnaíba.
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Música católica tem destaque durante encontro de arte e cultura. Fotos: divulgação. |
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Governador sanciona lei que estabelece o Refis 2024, com desconto de 95% dos juros e multas
O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei nº 8.528/24 que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis 2024), permitindo que os contribuintes regularizem débitos com condições especiais, com descontos de até 95% das multas e juros. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 223/2024, da última quarta-feira, 13 de novembro de 2024.
Nesta quinta-feira (14), o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Fazenda também determinou, por meio de Portaria, que o prazo de adesão ao Refis deve ser até o dia 18 de dezembro.
Segundo o secretário da Fazenda, Emílio Júnior, é uma oportunidade para o contribuinte se regularizar junto ao fisco estadual. “Queremos oferecer essa oportunidade de negociação para que os contribuintes regularizem o pagamento dos impostos estaduais, a fim de que iniciem o ano de 2025 em dia com o fisco e ainda é uma oportunidade para que o Estado arrecade mais para continuar oferecendo mais serviços que beneficiam a população”, comenta Emílio Júnior.
A superintendente da Receita Estadual, Graça Moreira Ramos, confirma que a partir desta quinta-feira (14), os contribuintes já podem negociar seus débitos no site da Sefaz (www.sefaz.pi.gov.br).
Ela acrescenta que em relação a débitos relativos ao IPVA, a adesão pode ser feita a partir desta sexta-feira (15), acessando o documento de arrecadação (DAR) no site da Sefaz: https://webas.sefaz.pi.gov.br/dar-ipva/
“Cerca de 40% da frota de veículos está irregular, então, o Refis é uma boa oportunidade para o contribuinte que tem fatos geradores constituídos até 31 de dezembro de 2023 se regularizar”, afirma Graça Moreira Ramos.
Em relação às taxas do Detran, os débitos devem ser negociados no site do órgão: http://www.detran.pi.gov.br/.
CONFIRA AS REGRAS DO REFIS 2024 PARA REGULARIZAÇÃO DOS IMPOSTOS ESTADUAIS:
Clicando AQUI.



Governador Rafael Fonteles anuncia concurso para a Secretaria da Saúde com 1.000 vagas
O governador Rafael Fonteles anunciou, por meio de suas redes sociais, o concurso com 1.000 vagas que será realizado no primeiro semestre de 2025 para provimento de cargos na área da saúde.
Segundo o governador, serão abertas vagas em diversas áreas, para atendimento de demandas da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi). "Lançaremos concurso público para servidores da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí no primeiro semestre de 2025. Serão 1.000 vagas (sendo 500 para cadastro de reserva), nas áreas de Medicina, Enfermagem, Psicologia, Farmácia, Biomedicina, Nutrição, Fisioterapia e Fonoaudiologia", disse Rafael Fonteles.
Mais Concursos em 2025
Ainda em 2025, o Governo do Estado abrirá 4.000 vagas para professores efetivos na rede estadual de ensino, com 2.000 vagas destinadas à convocação imediata.
O governador anunciou também o concurso para a Polícia Civil, com 400 vagas para delegado, perito, agente e escrivão. O edital sai no primeiro semestre do próximo ano.
Outro órgão que irá incrementar seu quadro em 2025 é a Secretaria de Fazenda. Serão ofertadas 200 vagas, 100 para contratação imediata e 100 para cadastro de reserva. Os cargos são analista do tesouro, auditor governamental, agente tributário e auditor fiscal.
Neste ano, o Governo do Estado já realizou um concurso público para preencher 110 vagas, além de formar cadastro de reserva, nas Secretarias da Administração (Sead), do Planejamento (Seplan) e na Fundação Piauí Previdência (PiauíPrev).
14 de nov. de 2024
Prefeita Maninha realiza viagem produtiva para grandes avanços para Luís Correia
A prefeita Maninha Fontenele (PT) esteve reunida com diversos políticos em Brasília na manhã desta ultima terça-feira (12/11). A reunião contou com a presença do senador Marcelo Castro (MDB), do deputado federal Jadyel Alencar (REPUBLICANOS), e da presidenta dos Republicanos, Alessya, para discutir a urbanização da Orla de Atalaia.
O encontro foi muito produtivo, deixando a prefeita Maninha bastante satisfeita. Tanto o senador Marcelo Castro quanto o deputado Jadyel Alencar deram sinal verde para garantir investimentos na Orla, com previsão de início das obras para o primeiro semestre de 2025. Este projeto representa um sonho da prefeita e da população de Luís Correia, que está prestes a se tornar realidade.
Desde o início de seu mandato, a prefeita Maninha vem se dedicando à construção e reforma de prédios públicos, tanto na área da educação quanto na saúde, e encerrará seu primeiro mandato com chave de ouro, cumprindo seu dever. Para o novo mandato, que começa em 1º de janeiro de 2025, a prefeita enfrenta novos desafios e se compromete a fortalecer ainda mais seu trabalho como gestora.
Durante a reunião em Brasília, foi também garantida a obra de drenagem de água no centro de Luís Correia, que será fundamental para evitar o acúmulo de água nas galerias durante o período chuvoso. Com esses esforços e parcerias de sucesso, o futuro de Luís Correia é promissor, com investimentos assegurados para o avanço e desenvolvimento da cidade!.
Fonte: Portal do Águia