18 de nov. de 2024
Prefeita Maninha Fontenele esteve em Brasília em busca de mais recursos para Luís Correia
16 de nov. de 2024
Prefeitura de Luís Correia implanta novas paradas de ônibus no município
A Prefeitura de Luís Correia tem investido fortemente na construção de novas paradas de ônibus, com o objetivo de proporcionar maior conforto e segurança para os passageiros que utilizam o transporte público. Durante uma recente visita às obras, a prefeita Maninha Fontenele acompanhou o andamento das construções, que já estão atendendo a uma crescente demanda da população local.
Prefeito Felipe Ribeiro acompanha obras de calçamento em Cajueiro da Praia
ProUrbe: parceria da ADH e Sead já regularizou quase 22 mil imóveis em Teresina e Parnaíba
Em parceria com a Superintendência de Patrimônio Imobiliário (SPI) da Secretaria da Administração (Sead), a Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH) tem desempenhado um papel fundamental no ProUrbe. De acordo com o último levantamento da SPI, já foram regularizadas 21.655 unidades nas cidades de Teresina e Parnaíba, por meio da parceria com a ADH. Em todo o estado já foram mais de 32 mil regularizações e a meta do programa é chegar a 100 mil imóveis regularizados até 2026.
Com o objetivo de garantir segurança jurídica aos moradores, o ProUrbe assegura o direito à moradia digna e promove a inclusão social e urbanística nas áreas regularizadas. A ADH atua garantindo que os moradores de conjuntos habitacionais construídos pelo Governo do Estado tenham acesso aos mecanismos necessários para a regularização de sua situação contratual e financeira, promovendo uma adequação segura dos contratos.
Em Teresina, moradores de conjuntos como Dirceu Arcoverde, Mocambinho, Renascença, Saci, Promorar e Bela Vista foram contemplados pelo ProUrbe e receberam o registro de imóvel. Já em Parnaíba, o programa beneficiou famílias nos conjuntos Boa Esperança I e II, Igaraçu e Joaz Sousa.
Para o diretor-geral da ADH, Carlos Edilson, o programa tem um impacto positivo profundo nas vidas dos beneficiários. “O ProUrbe é um passo essencial para garantir o direito à moradia digna e a segurança jurídica de milhares de famílias. A regularização fundiária leva dignidade e permite que essas pessoas tenham tranquilidade sobre o lugar onde vivem, podendo acessar outros benefícios e investimentos sociais com a segurança de que o terreno onde estão é, de fato, seu lar”, destaca o gestor.
“Essa é uma parceria de sucesso, e que tem mudado a vida de muita gente aqui no estado. Já realizamos quase 22 mil regularizações nos conjuntos habitacionais sob gestão da ADH e nosso objetivo é ir muito mais além até 2026”, reforça a superintendente de Patrimônio Imobiliário da Sead, Caroline Viveiros.
Para participar do ProUrbe, o mutuário deve estar sem pendências financeiras ou contratuais. A regularização contratual envolve a formalização adequada da propriedade por meio de documentos legais, como escrituras e contratos de compra e venda, enquanto a regularização financeira visa garantir que não haja pendências que possam comprometer a participação no programa.
O ProUrbe reafirma o compromisso do Governo do Estado do Piauí com políticas habitacionais que respeitam o direito à moradia e garantem a inclusão social. Com a regularização, os beneficiários passam a ter garantias sobre a propriedade de seus terrenos. Esses avanços não só elevam a qualidade de vida dos moradores, como também contribuem para a valorização imobiliária e o desenvolvimento econômico do estado.
15 de nov. de 2024
Em dois anos, DER já fez obras de manutenção e conservação em mais de 7 mil quilômetros de estradas estaduais
O programa Estradas Seguras, desenvolvido pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PI), já realizou intervenções em 7.105,13 quilômetros de rodovias em todo o Piauí. Além disso, outros 3.877,40 quilômetros foram totalmente recuperados desde janeiro de 2023. O objetivo do programa é manter a boa qualidade das rodovias piauienses, a fim de garantir a segurança e o conforto dos usuários da malha do estado. No ano passado, o Piauí alcançou o 1º lugar Norte/Nordeste no ranking de rodovias ótimas e boas, conforme levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT).
“São serviços que abrangem diversas intervenções, como roçada, limpeza de faixa de domínio, tapa-buraco, sinalização horizontal e vertical, recapeamento asfáltico e até recuperação completa do pavimento. E nossas equipes seguem incansáveis e espalhadas por todo o estado, com a missão de garantir a boa trafegabilidade e permitir que os usuários da malha façam o trajeto com segurança”, explica o diretor-geral do DER-PI, Leonardo Sobral.
As intervenções são realizadas nos mais diversos territórios piauienses, simultaneamente, através de diversas frentes de serviço: Entre Rios, Vale dos Rios Piauí e Itaueira, Vale do Rio Canindé, Tabuleiros do Alto Parnaíba, Chapada das Mangabeiras, Serra da Capivara, Chapada Vale do Rio Itaim, Vale do Guaribas, Vale do Sambito, Carnaubais, Cocais e Planície Litorânea.
No território dos Cocais, foram recuperados cerca de 630 quilômetros da malha rodoviária. O DER-PI investiu mais de R$ 100 milhões nas melhorias das estradas que abrangem a região Norte. Recentemente, quase 90% das estradas da região receberam serviços de recuperação do pavimento, reforço na sinalização horizontal e vertical, além de intervenções em bueiros e na área de drenagem.
Já no Vale do Rio Guaribas, um trecho de 20 quilômetros da rodovia estadual PI-245 foi totalmente recuperado. A estrada que liga as cidades de Sussuapara e São José do Piauí recebeu melhorias que contemplam um novo pavimento e sinalização horizontal e vertical.
O programa Estradas Seguras foi pauta da 26º edição do Encontro Nacional de Conservação Rodoviária (Enacor), promovido no mês de agosto deste ano pela Associação Brasileira dos DERs do Brasil. O diretor-geral Leonardo Sobral e a equipe do órgão participaram do evento, que é considerado o maior encontro na área de infraestrutura de transportes, oportunidade em que compartilharam informações sobre o Estradas Seguras, considerado case de sucesso.
Música católica tem destaque durante o III Encontro de Arte e Cultura de Parnaíba
A música católica teve destaque durante o III Encontro de Arte e Cultura de Parnaíba, na manhã desta sexta-feira (15/11). O cantor católico Francisco Muniz foi convidado para palestrar e participar de uma roda de conversa, com o tema: A música católica e sua contribuição para a cultura de Parnaíba.
Música católica tem destaque durante encontro de arte e cultura. Fotos: divulgação. |
Governador sanciona lei que estabelece o Refis 2024, com desconto de 95% dos juros e multas
O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei nº 8.528/24 que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis 2024), permitindo que os contribuintes regularizem débitos com condições especiais, com descontos de até 95% das multas e juros. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 223/2024, da última quarta-feira, 13 de novembro de 2024.
Nesta quinta-feira (14), o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Fazenda também determinou, por meio de Portaria, que o prazo de adesão ao Refis deve ser até o dia 18 de dezembro.
Segundo o secretário da Fazenda, Emílio Júnior, é uma oportunidade para o contribuinte se regularizar junto ao fisco estadual. “Queremos oferecer essa oportunidade de negociação para que os contribuintes regularizem o pagamento dos impostos estaduais, a fim de que iniciem o ano de 2025 em dia com o fisco e ainda é uma oportunidade para que o Estado arrecade mais para continuar oferecendo mais serviços que beneficiam a população”, comenta Emílio Júnior.
A superintendente da Receita Estadual, Graça Moreira Ramos, confirma que a partir desta quinta-feira (14), os contribuintes já podem negociar seus débitos no site da Sefaz (www.sefaz.pi.gov.br).
Ela acrescenta que em relação a débitos relativos ao IPVA, a adesão pode ser feita a partir desta sexta-feira (15), acessando o documento de arrecadação (DAR) no site da Sefaz: https://webas.sefaz.pi.gov.br/dar-ipva/
“Cerca de 40% da frota de veículos está irregular, então, o Refis é uma boa oportunidade para o contribuinte que tem fatos geradores constituídos até 31 de dezembro de 2023 se regularizar”, afirma Graça Moreira Ramos.
Em relação às taxas do Detran, os débitos devem ser negociados no site do órgão: http://www.detran.pi.gov.br/.
CONFIRA AS REGRAS DO REFIS 2024 PARA REGULARIZAÇÃO DOS IMPOSTOS ESTADUAIS:
Clicando AQUI.