11 de dez. de 2024

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10 de dez. de 2024

Fundação Antares e MP-PI ampliam divulgação de informações de utilidade pública para os piauienses

 


A Fundação Rádio e Televisão Educativa (Fundação Antares) e o Ministério Público do Piauí (MP-PI) assinaram um termo de cooperação técnica nesta quarta-feira (3), visando ampliar a divulgação das informações de utilidade pública para os piauienses.

O Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, destacou a importância da parceria. "É uma colaboração que promete resultados significativos. Através dessa parceria com a Fundação Antares, poderemos divulgar o trabalho da instituição e, ao mesmo tempo, abrir portas para que a população tenha conhecimento de seus direitos", afirmou.

O presidente da Fundação Antares, Marcos Oliveira, complementou dizendo que o MP-PI agora terá espaço na grade de programação da emissora. "A partir deste mês de abril, as ações do Ministério Público serão divulgadas através da TV e Rádio Antares. Esta importante parceria visa ampliar a informação para a população piauiense, abrangendo áreas como consumidor, meio ambiente, criminal, entre outras", concluiu

Estado Piauí fecha acordo com Banco Mundial para investir aproximadamente R$ 310 milhões na inclusão social e sustentabilidade do estado

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Buscando fortalecer as políticas públicas e garantir melhor qualidade de vida para a população, o Governo do Piauí, por meio da Secretaria do Planejamento (Seplan), assinou acordo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para a execução do Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social II – Pilares II. Com duração de cinco anos, o projeto apresenta um investimento total de US$ 62,5 milhões, aproximadamente R$ 310 milhões, sendo US$ 50 milhões provenientes de recursos do empréstimo com o Bird, cerca de R$ 248 milhões, e US$ 12,5 milhões de contrapartida do Estado, aproximadamente R$ 62 milhões.

A Seplan será responsável pela coordenação-geral do projeto, enquanto sua implementação ficará a cargo da Secretarias da Agricultura Familiar (SAF), do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e do Instituto de Terras do Piauí (Interpi).

As ações previstas contemplam regularização fundiária, desenvolvimento rural e gestão ambiental em seis territórios estratégicos do estado: Planície Litorânea, Cocais, Carnaubais, Entre Rios, Tabuleiros do Alto Parnaíba e Chapada das Mangabeiras. O projeto tem como público-alvo agricultores familiares, assentamentos da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais (PCTs), além de mulheres e jovens em situação de vulnerabilidade.

“A iniciativa reforça a importância do desenvolvimento sustentável, com melhoria de renda para a população rural, evidenciando o compromisso do Governo do Piauí em implementar políticas públicas que beneficiem as comunidades e preservem nossos recursos naturais”, destacou o superintendente de Cooperação Técnico-Financeira da Seplan, Eduardo Speeden.

O Pilares II tem como objetivo aumentar a segurança da posse da terra, fomentar práticas sustentáveis de gestão dos recursos naturais e incentivar a adoção de métodos agrícolas adaptados às mudanças climáticas.

9 de dez. de 2024

Interpi esteve presente em 59 comunidades tradicionais do Piauí neste ano

 


O Instituto de Terras do Piauí (Interpi) esteve presente em 59 comunidades tradicionais em 2024, promovendo ações de regularização fundiária e fortalecimento dos direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais (PCTs). Essas iniciativas incluem cadastro de famílias,  georreferenciamento, elaboração do relatório de identificação e delimitação do território, consulta e informações sobre a titulação coletiva, entrega de títulos e apoio técnico e jurídico às comunidades.

Destaque para ações como as realizadas em Gilbués, com reuniões para orientar associações sobre o passo a passo da regularização e auxílio na formalização de CNPJs, necessários para a titulação coletiva das terras. 

O diretor-geral do Interpi, Rodrigo Cavalcante, reforça que as ações do órgão visam não só a regularização fundiária, mas também garantir justiça social, segurança jurídica e a preservação cultural das comunidades tradicionais.

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Além disso, a Diretoria de Povos e Comunidades Tradicionais (DPCT) desempenhou um papel fundamental, coordenando o suporte técnico e promovendo estratégias para assegurar que o processo seja inclusivo e ágil.  

Rosemaura Duarte, diretora da DPCT, reforça a importância do trabalho conjunto. "Estamos promovendo um diálogo constante com as comunidades, garantindo que o processo seja inclusivo e respeite a diversidade dos territórios", destacou a gestora.

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O consultor jurídico do Interpi,  Saullo Lopes, que acompanhou as ações em Gilbués, destacou que o Interpi faz o cadastro, o georreferenciamento e auxilia também na criação dos CNPJs, essenciais para a titulação coletiva. Nossa missão é garantir que essas comunidades avancem com segurança e pleno entendimento dos seus direitos.

Esses avanços refletem o compromisso do Interpi em proteger os direitos territoriais das comunidades tradicionais, com respeito à identidade e aos modos de vida que caracterizam essas populações.

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5 de dez. de 2024

Escola pública piauiense é 2º lugar no Prêmio Nacional de Educação Fiscal

 O Centro Estadual de Tempo Integral (Ceti) Mário Raulino, de Altos (PI), conquistou o 2º lugar no Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2024, na última quarta-feira (4), em Brasília (DF). A premiação, entregue no Auditório da Confederação Nacional da Indústria (CNI), reconheceu escolas com iniciativas sobre a função social dos tributos e a aplicação dos recursos públicos.

O projeto premiado, intitulado "Moeda do Conhecimento: Desvendando a Educação Fiscal", teve como objetivo sensibilizar sobre a importância do sistema tributário e o uso adequado dos recursos públicos. A escola recebeu ainda um prêmio de R$ 5 mil.

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A professora do Ceti Mário Raulino, autora do projeto e representante da escola na premiação, Ravena Frota, também destacou o sentimento com a conquista. “A sensação de vitória é revigorante. Eu me comprometo a transmitir esse sentimento aos professores e alunos para que sigamos realizando bons trabalhos e transformando a sociedade por meio da educação”, disse a professora.

A coordenadora do Grupo de Educação Fiscal do Estado do Piauí (GEFE-PI), Alcionea de Castro, destacou o sentimento após a premiação. “Estou em êxtase e emocionada. Essa premiação é resultado de um trabalho coletivo do grupo de Educação Fiscal do Estado em conjunto com escolas de todo o Piauí. Começamos com palestras nas escolas, realizamos o Concurso Cidadania na Escola até chegar a esse 2º lugar. Os frutos estão sendo colhidos. Em 2025, vamos em busca do 1º lugar”, destacou a coordenadora.

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A gerente de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PI), Domiciana Camargo de Matos, frisou que o prêmio é um reconhecimento ao trabalho coletivo e à importância da educação fiscal como ferramenta de transformação social. “Este prêmio reflete o esforço de nossa equipe, parceiros e participantes que acreditam no poder do conhecimento para fortalecer a cidadania. Agradecemos pelo reconhecimento e reafirmamos nosso compromisso em expandir o impacto das nossas ações, promovendo uma sociedade mais consciente e justa. Este é um marco importante e nos motiva a seguir transformando vidas”, afirmou a gerente.

O caminho até a premiação nacional

Antes de conquistar o 2º lugar no evento nacional, o Ceti Mário Raulino já havia sido reconhecido com a mesma posição no II Concurso Cidadania na Escola, realizado em maio pelo Governo do Estado.

O concurso, que promoveu a conscientização sobre a importância dos tributos e o controle social sobre os gastos públicos, é uma iniciativa das secretarias de Fazenda (Sefaz), Educação (Seduc), Controladoria-Geral (SUPCGE) e da Receita Federal.

Após a premiação estadual, o Ceti Mário Raulino competiu com escolas de todo o Brasil, incluindo quatro escolas piauienses, pela vaga na final do Prêmio Nacional de Educação Fiscal.

A confirmação da vaga veio em novembro após a avaliação de uma comissão composta por representantes do Ministério da Educação, Receita Federal, Escola Nacional de Administração Pública (Enap), OAB Nacional, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), entre outros órgãos e instituições.

Na grande final, o Ceti de Altos concorreu com a Escola Municipal de Ensino Fundamental Rotary, de Santarém (PA); a Escola Municipal Filomena de Oliveira Leite, de Curvelo (MG); e a Escola Técnica Estadual Prof. José Carlos Seno Junior Cidade, de Olímpia (SP).

Sobre o prêmio

O Prêmio Nacional de Educação Fiscal é promovido pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (FEBRAFITE), com apoio de entidades como o Ministério da Educação (MEC), Receita Federal e o Tesouro Nacional. A premiação reconhece escolas, universidades, ONGs, imprensa e outras instituições que promovem a educação fiscal no Brasil.

Prefeitura de Cajueiro da Praia celebra avanços na educação

 


Com o ano chegando ao fim, a educação do município de Cajueiro da Praia alcançou importantes conquistas que reforçam o compromisso da gestão municipal  com o desenvolvimento educacional. Entre os marcos celebrados, destaca-se o 3º melhor IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) entre os municípios da planície litorânea do Piauí, resultado que orgulha toda a comunidade.


Além disso, diversas escolas foram reformadas e climatizadas, criando um ambiente de aprendizado mais confortável e acolhedor tanto para alunos quanto para professores. A merenda escolar passou a ser mais nutritiva e de qualidade, reforçando o compromisso com a saúde e o bem-estar dos estudantes.


Uma das grandes vitórias foi o recebimento de quatro prêmios da Undime-PI, que reconheceram o trabalho da gestão municipal e os avanços significativos na educação local. O prefeito Felipe Ribeiro, emocionado, destacou a importância desses resultados: "Estamos no caminho certo, e cada conquista é fruto do trabalho árduo de nossa equipe. A educação de Cajueiro da Praia está avançando de forma sólida e constante."


Nesta quarta-feira (04), o prefeito anunciou a permanência de Elivânia Damasceno à frente da Secretaria Municipal de Educação. A secretária, que tem feito um trabalho exemplar, foi elogiada pela dedicação e esforço para promover as melhorias na educação. Felipe Ribeiro reforçou: "Eu confio plenamente em Elivânia. Seu trabalho e sua dedicação são fundamentais para seguirmos avançando e garantindo um futuro cada vez melhor para as crianças e jovens de Cajueiro da Praia."


Essas ações refletem a prioridade que a gestão tem dado à educação, um dos pilares para o crescimento e desenvolvimento do município.

Inovações no cuidado materno-infantil no HEDA: laserterapia e taping mamilar

 


Referência no cuidado materno-infantil no Piauí, especialmente no apoio à amamentação, o HEDA adota laserterapia e taping mamilar para dar mais conforto às mães

 

 Para superar desafios como as fissuras mamárias e mastites, o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), sob gestão do Instituto Saúde e Cidadania (ISAC), tem adotado tratamentos inovadores, como a laserterapia mamilar e o taping mamilar, que têm transformado a experiência de mães lactantes.


A laserterapia mamilar utiliza feixes de luz para acelerar a cicatrização e aliviar a dor nas mamas, enquanto o taping mamilar, com o uso de fitas adesivas especiais, reduz a pressão e promove a recuperação da pele. Ambas as técnicas são seguras, não invasivas e vêm apresentando excelentes resultados, facilitando a amamentação exclusiva e diminuindo casos de desmame precoce.


“O serviço é gratuito, acessível a todas as mães, independente de onde seus bebês nasceram, pois nosso objetivo é acolher e oferecer suporte integral”, destaca a enfermeira Hellen Brito, coordenadora do Posto de Coleta de Leite Materno no HEDA e responsável, juntamente com a enfermeira Anair Mendes, pelas intervenções, garantindo a qualidade no atendimento.


De janeiro a outubro deste ano, o serviço realizou 527 atendimentos, acolhendo mães e bebês com diferentes tipos de dificuldades, reforçando o compromisso com o aleitamento materno.


Para Wal França, diretora-geral do HEDA, mais do que a doação de leite, o Posto de Coleta oferece um suporte abrangente às mães, promovendo uma experiência de amamentação mais tranquila e saudável, fazendo por merecer o Selo Amigo da Criança, conferido pelo Ministério da Saúde.


O Posto de Coleta foi inaugurado em 19 de maio de 2022 e, em 2023, passou a oferecer um serviço voltado para o apoio a mães em diversas situações e condições, além de fornecer assistência a bebês com dificuldades para mamar ou com baixo peso.