A Prefeitura de Cajueiro da Praia convida a população a participar da oitiva/escuta pública sobre a implantação da Lei Paulo Gustavo (LPG). O evento, programado para ocorrer no dia 16 de janeiro, será sediado no Salão Paroquial de Barra Grande, às 8h.
A iniciativa é uma oportunidade para que a população participe ativamente na discussão e definição das estratégias para a aplicação dos recursos da LPG no município. O objetivo principal é proporcionar um momento de transparência e diálogo, permitindo que os cajueirenses contribuam com ideias e sugestões para o melhor aproveitamento desses recursos no setor cultural local.
O prefeito Felipe Ribeiro destaca a importância da participação da comunidade nesse processo. "É fundamental ouvir a voz dos cajueirenses para direcionarmos esses recursos de maneira eficaz e alinhada com as reais necessidades do nosso cenário cultural. Contamos com a presença de todos", considera.
A Lei Paulo Gustavo, oficializada como Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo promover ações emergenciais destinadas ao setor cultural, visando combater e mitigar os efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. O repasse totaliza R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal, destinados a ações que fortaleçam e revitalizem o cenário cultural.
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