Instituição reconhecida pela excelência em gestão hospitalar afirma ser alvo de ações concentradas, enquanto outras OSSs que atuam no estado não enfrentam o mesmo rigor fiscalizatório.
A intensidade das fiscalizações da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre o Instituto Saúde e Cidadania (ISAC) no Piauí levantou um debate no setor público de saúde: por que apenas uma das seis Organizações Sociais de Saúde (OSS) que operam no estado vem sendo alvo de apurações reiteradas e de caráter concentrado?
Nos últimos meses, o ISAC passou a enfrentar uma sequência de auditorias e requisições documentais que, segundo a própria entidade, têm se repetido de forma desproporcional e sem justificativa técnica clara, criando um ambiente de desgaste administrativo.
“A fiscalização é parte importante do controle, mas deve ser conduzida com isonomia. Não é razoável que apenas uma instituição seja submetida a um processo contínuo de inspeções enquanto outras, que executam contratos semelhantes, não recebem o mesmo nível de atenção”, afirma o presidente do Instituto, Antônio Carlos Drummond.
*Entidade reafirma transparência e questiona falta de equilíbrio nas apurações*
O ISAC afirma colaborar amplamente com todos os órgãos fiscalizadores, tendo apresentado, em tempo hábil, toda a documentação solicitada.
A direção reforça que as prestações de contas de suas unidades são aprovadas regularmente pelos órgãos contratantes, o que, na visão da entidade, deveria refletir o reconhecimento de sua lisura administrativa.
Apesar disso, a instituição relata que vem enfrentando requisições sucessivas e sobrepostas, algumas com prazos exíguos e falta de contextualização técnica.
“O que está em jogo não é o ato de fiscalizar, mas a forma como ele vem sendo conduzido. Fiscalização sem critérios claros e sem paridade entre os fiscalizados perde seu caráter técnico e compromete a própria credibilidade do controle público”, reforça Drummond.
*ISAC tem histórico de excelência e certificações reconhecidas nacionalmente*
Fundado há 14 anos, o ISAC é responsável pela gestão de hospitais e unidades de saúde que figuram entre as mais bem avaliadas do SUS em estados como Piauí, Tocantins, Bahia e Alagoas.
A entidade é detentora de importantes certificações, como a ONA 2 (Organização Nacional de Acreditação) e o selo internacional Qmentum, concedidos apenas a instituições que atingem padrões elevados de segurança, eficiência e governança.
A organização também acumula prêmios em gestão pública e humanização do atendimento, o que reforça sua reputação como exemplo de transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos.
*Desproporção nas fiscalizações acende alerta sobre imparcialidade*
Atualmente, seis Organizações Sociais de Saúde operam contratos de gestão no estado do Piauí, todas sob o mesmo marco legal e contratual.
No entanto, ao que se percebe, as fiscalizações têm se concentrado sobre o ISAC, gerando desconforto entre dirigentes e questionamentos sobre a isenção de determinados agentes públicos.
Internamente, colaboradores relatam que comentários depreciativos e juízos de valor prévios teriam sido feitos por auditores que participam das inspeções, o que reforçou a percepção de direcionamento.
“Defendemos que o controle seja técnico, impessoal e equilibrado. O que não pode existir é um tratamento seletivo que exponha injustamente uma instituição séria e premiada por sua eficiência”, pontuou o presidente do ISAC.
*Instituto reafirma confiança nas instituições e pede transparência no processo*
Mesmo diante do cenário de questionamentos, o ISAC mantém postura colaborativa e reafirma confiança nas instituições de controle, pedindo apenas transparência e uniformidade de critérios nas apurações.
A entidade entende que o papel da CGU é essencial, mas lembra que o excesso e a seletividade podem gerar distorções e comprometer o próprio sentido do controle público.
*Compromisso reafirmado com a gestão pública e o interesse coletivo*
Com mais de uma década de resultados concretos, o ISAC segue administrando unidades de saúde reconhecidas pela qualidade do atendimento e pela boa aplicação dos recursos públicos.
Para seus dirigentes, o histórico de governança, certificações e prêmios fala por si.
“Seguiremos firmes em nosso propósito de entregar saúde pública de qualidade, com ética e transparência. Nosso compromisso é com a população, com a boa gestão e com o fortalecimento do SUS”, finalizou o presidente.
Leia a nota do ISAC na íntegra:
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