COVID-19: preciso de atestado médico para me afastar do trabalho?

 

 

O aumento do número de casos da Covid-19, provocado pela nova variante Ômicron, mais contagiosa, tem elevado a quantidade de trabalhadores afastados dos postos de trabalho e gerado muitas dúvidas para as empresas e, também, para os empregados.

Quantos dias é possível ficar afastado do trabalho? É preciso apresentar atestado médico? Como proceder em caso de contato com pessoas contaminadas? A portaria interministerial, publicada pelo Ministério do Trabalho e Previdência, não deixa dúvidas: o trabalhador com diagnóstico de Covid-19 pode ficar até dez dias afastado sem apresentar atestado médico. “O atestado médico somente passa a ser exigido a partir do 11º dia de afastamento”, explica o advogado trabalhista Cláudio Feitosa.

O advogado destaca que existem os casos confirmados e suspeitos e ambos devem ser afastados independentemente de atestado médico. Isso porque a portaria praticamente iguala o enquadramento de casos confirmados, casos suspeitos e os chamados contatantes, que são aqueles que tiveram contato com alguém contaminado. Todos podem ficar de fora das atividades presenciais por um período de sete a dez dias.

Ao igualar as três situações, a portaria do governo garante a todos o mesmo tratamento, que é o direito de afastamento sem atestado.

 

Para os casos contatantes, esse contato pode ter sido em casa, quando alguém da família pega o vírus ou no trabalho, quando as duas pessoas, com covid-19 e com suspeita, ficaram no mesmo ambiente por mais de 15 minutos, sem máscara, a menos de um metro de distância ou tiveram contato físico. Dividir o mesmo transporte também pode ser considerado uma forma de contato.

 

Em casos do diagnóstico confirmado por teste, mas sem apresentação de sintomas, Cláudio Feitosa alerta para a obrigatoriedade de manter o trabalhador afastado. Além disso, as empresas não podem exigir o trabalho na modalidade home office.  “O afastamento médico pelo diagnóstico confirmado da doença não permite a exigência da prática do home office, ainda que assintomático. Ou seja, com sintomas ou não, o empregado está com a doença e precisa ser tratado com isolamento e repouso”, destaca o advogado.

fonte bomjesusvew

Polícia Militar desarticula 'boca de fumo' e apreende drogas e mais de R$ 3 Mil em Parnaíba

 

Na noite dessa quarta-feira (02), por volta de 20h, a Polícia Militar de Parnaíba desarticulou uma 'boca de fumo' localizada na Rua Campo Maior, no Bairro Nova Parnaíba, em Parnaíba, no litoral Piauiense.  Segundo a policia o dono da 'boca de fumo', um homem identificado como ''Ioiô'', conseguiu fugir do local.

De acordo com o Tenente-coronel, Erisvaldo Viana, durante um patrulhamento de rotina sua equipe identificou uma movimentação fora do normal em uma residência, e realizou o cerco do local. Ao adentrar no imóvel, os policiais apreenderam mais de 100 papelotes de cocaína, maconha, pedras de crack, balança de precisão e mais de R$ 3.000,00 (três mil) em espécie.

Os apetrechos caracterizam o crime de Tráfico de Drogas. Todo o material aprendido foi encaminhado à Central de Flagrantes de Parnaíba para os procedimentos cabíveis ao caso.

Não será mais exigida prova de vida presencialmente pelo Inss

Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente. O anúncio foi feito pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, nesta quarta-feira (2), durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria com as novas regras. Agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa está viva.

“A partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é nossa, do INSS. Como faremos? Com todas as bases de todos os órgãos do governo. Nós faremos a busca dessas bases, tanto no governo federal, estadual e municipal, e também em entidades privadas”, explicou Oliveira sobre o procedimento, que tem o objetivo de evitar fraudes no pagamento de benefícios.

Para viabilizar a mudança, entre as bases de dados que serão consultadas estão a da renovação da carteira de identidade, do passaporte e a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro de votação.

“Se caso nós não encontrarmos um movimento do cidadão em uma dessas bases, mesmo assim o cidadão não vai precisar sair de casa para fazer a prova de vida. O INSS proverá meios, com parcerias que fará, para que essa entidade parceira vá à residência e faça a captura biométrica na porta do segurado”, garantiu o presidente do INSS.

A nova regra entrará em vigor depois de publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer até amanhã (3). O INSS tem até o dia 31 de dezembro para implementar as mudanças necessárias. "Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso", informou o governo.

Fonte : Agência Brasil

Luís Correia segue decreto do Governo do Estado e suspende festas de Carnaval

A Prefeitura de Luís Correia informa que estão suspensos os eventos pré-carnavalescos e carnavalescos no município, sejam eles públicos e privados, conforme determina o novo decreto do Governo do Piauí publicado nessa terça-feira (1ª). A medida leva em consideração o aumento dos casos de síndrome gripal, covid-19 e ocupação dos leitos de UTI. 

De acordo com o decreto nº 20.525, está proibido qualquer tipo de evento, público ou privado, que possa provocar aglomeração, especialmente festas pré-carnavalescas e carnavalescas, incluindo desfiles de escolas de samba, blocos de carnaval, e a concessão das respectivas licenças e autorizações. 

Segundo a prefeita de Luís Correia, Maninha Fontenele, o município irá seguir as determinações do decreto estadual para evitar um aumento de casos na cidade e para que em breve possa voltar à normalidade. 

“A pandemia ainda não acabou e precisamos ficar em alerta para evitar que mais pessoas sejam contaminadas. Nossa cidade recebe muitos turistas nessa época do ano e para evitar que haja um grande aumento no casos de síndrome gripal e covid-19, como ocorreu em cidades vizinhas no Réveillon, iremos seguir as determinações do decreto. Peço a colaboração de todos os luiscorreienses para que sigam as recomendações: use máscara, evite aglomerações e se puder, fique em casa. São esforços que fazemos neste momento para que, em breve, possamos voltar à normalidade”, comentou a prefeita Maninha.  

Ainda conforme o decreto do Governo do Estado, bares, barracas de praia, depósitos de bebidas, lanchonetes, trailer e similares poderão funcionar seguindo as recomendações dos protocolos de segurança contra a covid-19. O comércio em geral poderá funcionar somente até às 18h, e os shopping centers poderão funcionar das 10h às 22h. Já mercados, mercearias, mercadinhos, supermercados, hipermercados, padarias e produtos alimentícios podem funcionar até 0h.

Pro Piauí: Rubens Vieira trata de ações, com Wellington Dias, para a Planície Litorânea

O novo ano já começou pra valer e o trabalho do coordenador regional PRO PIAUÍ, Rubens Vieira, se intensifica cada vez mais para apresentar demandas e buscar investimentos para a região da Planície Litorânea. 

Rubens Vieira comenta esse encontro com o governador Wellington Dias: “Foi com esse objetivo que me reuni nesta terça-feira, primeiro de fevereiro, com o Governador Wellington Dias e com a Deputada Federal Rejane Dias para tratar das ações do governo do estado nos municípios da Planície Litorânea na áreas de infraestrutura, saúde, educação, mobilidade urbana e, principalmente, geração de emprego e renda”

O referido coordenado regional do PRO PIAUÍ disse que estava com ele, na ocasião, Nonatinho do Sindicato, prefeito de Cocal, um dos treze municípios sob responsabilidade de sua coordenação e para os quais a equipe trabalha com muita dedicação.

fonte  Evaldo Neres

Homem é preso com tablete de maconha no São Vicente de Paula em Parnaíba

Patrulha da polícia militar prendeu em flagrante delito por volta das 21hs 30 desta terça-feira (1º) o nacional Francisco Wellington da Silva, de 25 anos.

Ele foi preso na Rua Mira Rios no bairro São Vicente de Paula em Parnaíba, com um tijolo de maconha pesando aproximadamente 450 gramas, como posse intencional para o tráfico de drogas.

Além da erva maldita, foi apreendido a quantia de R$ 20 reais.

O acusado foi abordado quando pedalava uma bicicleta pela citada rua. 

 

O caso foi encaminhado à central de flagrantes para lavratura dos procedimento.

Fonte: Portal do Catita

Novo decreto proíbe eventos e carnavais públicos e privados no Piauí, e bares devem exigir vacinação

 

Anteriormente, estavam permitidos eventos em locais abertos com até 50% da capacidade de público e de máximo de 500 pessoas em locais semiabertos. Agora, qualquer evento está proibido.

Capacidade de público reduzida

Ainda entre as restrições, está a redução de 50% - autorizada anteriormente - para 30% na capacidade de público de cinemas, teatros, circos e auditórios.

Administração pública

Além disso, a administração pública deverá funcionar com 50% de presença de servidores, priorizando manter gestantes, idosos e pessoas com comorbidades em trabalho remoto. Antes, não havia definição de redução de servidores.

Exigência de vacinação para bares e restaurantes

Os bares e restaurantes, agora, devem passar a exigir comprovante de vacinação dos clientes, conforme cronograma definido no Plano Nacional de Imunização. Atualmente, há dose de reforço disponível para todo o público acima dos 18 anos no Piauí.

A exigência já existia e permanece para: boates, casas de espetáculos, festas e eventos em geral (esportivos, sociais, culturais e artísticos realizados em ambientes abertos ou fechados); academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento, clubes e vilas olímpicas; estádios e ginásios esportivos; cinemas, teatros, salas de concerto, salões de jogos, circos, recreação infantil; museus, galerias e exposições de arte, parques de diversões, parques temáticos, parques aquáticos, apresentações e drive-in, conferências, convenções e feiras comerciais.

COE recomendou suspensão de quaisquer eventos

A decisão foi tomada após o Comitê de Operações Emergenciais de Combate a Covid-19 (COE) recomendar a suspensão de eventos públicos e privados de carnaval durante o mês de fevereiro no Piauí.