O juiz da Comarca de Luís Correia condenou o blogueiro Daniel Alves de Oliveira, conhecido como Blog do Diel, por proferir ofensas contra a prefeita Maninha Fontenele. A decisão judicial, proferida na última terça-feira (17), estabelece que o blogueiro deverá pagar uma multa diária de R$ 1.000,00 em caso de novas ofensas ou disseminação de fake News contra a prefeita.
A condenação surgiu após um processo movido pela prefeita, que alegou ter sido alvo de ataques pessoais e difamações em publicações feitas por Diel. Segundo a defesa de Maninha Fontenele, as postagens não apenas afetaram sua imagem pública, mas também sua honra enquanto mulher, tendo em vista as palavras que o blogueiro usou para ofendê-la.
“Destaco, em análise perfunctória, que as manifestações do réu extrapolaram os limites da liberdade de expressão, ao ofender diretamente a honra e a dignidade pessoal da autora. As declarações não estavam relacionadas ao exercício de seu cargo público, mas consistiam em ataques pessoais, incluindo chamá-la de "v****" e difundir informações sobre suposto envolvimento com facção criminosa”, afirmou o juiz em sua decisão.
Com a crescente polarização nas redes sociais, casos como esse evidenciam os desafios que o país enfrenta em equilibrar a liberdade de expressão com a responsabilidade na disseminação de informações.
Quanto ao valor final da condenação por danos morais, ainda será fixada pelo juiz.
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