O Município de Cocal – PI, pessoa jurídica de direito público interno, no uso de suas prerrogativas legais, através da Secretaria Municipal de Educação, considerando o disposto no art. 14, da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e a Resolução/CD/FNDE nº 4, de 02 de abril de 2015, vem realizar a 1ª Chamada Pública de 2021, para compra de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período de 15 dias úteis.
Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação para a habilitação dos Projetos de Venda de 03 a 14 de maio de 2021, das 08 às 13h na sede da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), à Rua Domingos Machado, Número 540, Bairro São Pedro, Cocal - PI.
Veja o Edital, na íntegra.
Fonte: SEMED/Prefeitura de Cocal
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